Termos de Uso
Última atualização: 1º de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma EasyArte (“Plataforma”, “Serviço”), você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o Serviço.
Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você e EasyArte(“nós”, “nos”, “nossa empresa”). Podemos atualizar estes Termos periodicamente; a continuação do uso após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.
2. Descrição do Serviço
A EasyArte é uma plataforma SaaS voltada a profissionais de papelaria, sublimação e gráficas, que oferece:
- Studio de criação de artes por Inteligência Artificial;
- Catálogo de artes curadas para download;
- Biblioteca de prompts de IA;
- Ferramentas de gestão: calculadora de preço, dashboard de metas, calendário sazonal, checklist de entrega, organizador de pastas, entre outras.
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando possível.
3. Cadastro e Conta
Para acessar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verídicas, precisas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha;
- Todas as atividades realizadas em sua conta;
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
É proibido criar contas para terceiros sem autorização, utilizar identidades falsas ou compartilhar credenciais de acesso. Contas individuais não podem ser utilizadas por múltiplos usuários simultaneamente, exceto em planos que prevejam equipes.
4. Planos, Créditos e Pagamento
O Serviço é oferecido em diferentes planos (Gratuito, PRO e ESCALA), cada um com quantidade de créditos mensais definida. Créditos são consumidos ao gerar artes no Studio de Criação.
4.1 Créditos do plano
Créditos mensais do plano são renovados no início de cada ciclo de cobrança e não são acumulados entre ciclos. Créditos não utilizados no mês expiram.
4.2 Créditos extras
Créditos adquiridos em pacotes avulsos (créditos extras) não expiram enquanto a conta estiver ativa. Em caso de cancelamento da assinatura paga, os créditos extras serão zerados.
4.3 Cobrança
Planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal) via cartão de crédito ou outro método disponível, processado pela Stripe. Ao assinar, você autoriza a cobrança automática no cartão cadastrado.
4.4 Teste gratuito
Planos pagos podem incluir período de teste gratuito de 7 (sete) dias. Caso não cancele antes do término do período de teste, a cobrança será iniciada automaticamente.
5. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal de gerenciamento de conta. O cancelamento encerra a renovação automática; o acesso ao plano pago permanece até o fim do período já pago.
Garantia de 7 dias: caso não esteja satisfeito com o Serviço após a primeira contratação paga, entre em contato por e-mail em até 7 (sete) dias corridos da compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
Reembolsos não se aplicam a cobranças de renovação após o sétimo dia do ciclo vigente, nem a compras de pacotes de créditos extras já utilizados.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Nossa propriedade
A Plataforma, seu código, design, logotipos, textos, prompts curados e artes do catálogo são de propriedade exclusiva da EasyArte ou licenciados por terceiros. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização escrita prévia.
6.2 Conteúdo gerado pelo Usuário
As artes geradas pelo Usuário no Studio de Criação pertencem ao Usuário, sujeitas às condições de uso da WaveSpeedAI, provedora contratada pela EasyArte para processamento das gerações.
6.3 Artes do catálogo
As artes curadas incluídas na Plataforma são licenciadas para uso pessoal e comercial pelo Usuário ativo. A revenda ou redistribuição das artes em formato bruto (como kits digitais ou templates) é expressamente proibida.
7. Condutas Proibidas
É proibido ao Usuário:
- Usar o Serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar burlar limites de créditos ou contornar sistemas de autenticação;
- Revender, sublicenciar ou transferir acesso à conta para terceiros;
- Gerar conteúdo que viole direitos autorais, seja difamatório, obsceno ou prejudicial;
- Fazer uso automatizado (scraping, bots) sem autorização prévia por escrito;
- Realizar ataques ou sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da Plataforma.
Violações podem resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem direito a reembolso.
8. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade
Buscamos manter o Serviço disponível 24h/7 dias, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo Usuário nos últimos 3 meses.
9. Serviços de Terceiros
O Serviço pode se integrar a plataformas de terceiros (Stripe para pagamentos, Google/xAI para IA, etc.). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas dessas plataformas. O uso dessas integrações está sujeito aos respectivos termos de serviço.
10. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários por e-mail ou aviso na Plataforma com no mínimo 15 dias de antecedência para alterações materiais. O uso continuado após a data de vigência das alterações constitui aceitação.
11. Vigência e Rescisão
Estes Termos vigoram enquanto você mantiver conta ativa. Podemos encerrar ou suspender sua conta por violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações ou por e-mail.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Natal, Rio Grande do Norte para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@easyarte.com.br