Política de Privacidade

O EasyArte é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Para contato relacionado a privacidade e proteção de dados:

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Prestar suporte e responder suas solicitações;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de pagamento, renovação, alertas de crédito);
• Melhorar a Plataforma com base em dados de uso agregados e anonimizados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para vender a terceiros nem para publicidade comportamental de terceiros.

O tratamento dos seus dados se baseia nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato — para criar conta, fornecer o Serviço e processar pagamentos (Art. 7º, V);
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto (Art. 7º, IX);
• Cumprimento de obrigação legal — para retenção de logs conforme Marco Civil da Internet (Art. 7º, II);
• Consentimento — para envio de comunicações de marketing, quando aplicável (Art. 7º, I).

Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para autenticação e funcionamento da Plataforma (sessão do usuário, preferências de idioma). Não podem ser desativados.
• Analíticos: coletamos dados de uso de forma agregada e anonimizada para entender como a Plataforma é utilizada e melhorá-la.

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da Plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Comunicações criptografadas via TLS/HTTPS;
• Senhas armazenadas com hash bcrypt;
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade justificada;
• Infraestrutura hospedada em provedores certificados (Vercel/AWS com conformidade SOC 2).

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para fins de obrigações legais;
• Logs de acesso: mantidos por no mínimo 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet;
• Dados de pagamento: retidos conforme exigências fiscais e da Stripe;
• Dados de suporte: retidos por 2 anos após a resolução do chamado.

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação: saber se tratamos seus dados;
• Acesso: obter cópia dos dados que mantemos sobre você;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: excluir dados tratados com base no consentimento;
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, para tratamentos baseados nessa base legal;
• Oposição: contestar tratamentos realizados sem seu consentimento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@easyarte.com.br com identificação e descrição do pedido. Responderemos em até 15 dias.

Alguns de nossos fornecedores (Stripe, Vercel, APIs de IA) estão localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com garantias adequadas de proteção, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança reconhecidas.

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será encerrada e os dados excluídos.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos você por e-mail sobre alterações materiais com no mínimo 15 dias de antecedência. A versão vigente estará sempre disponível em easyarte.com.br/politica-de-privacidade.